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MPRJ realizará audiência pública em Itaperuna para discutir políticas públicas voltadas à pessoa idosa

Encontro será realizado no dia 7 de dezembro, no auditório da UNIG, e reunirá autoridades, instituições e representantes da sociedade civil para debater a proteção e a garantia dos direitos da população idosa.

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O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna, promoverá, no dia 7 de dezembro de 2026, uma audiência pública para discutir as políticas públicas destinadas à pessoa idosa no município de Itaperuna, no Noroeste Fluminense.

O encontro está marcado para as 14h, no auditório da Universidade Iguaçu (UNIG), Campus V, e tem como principal objetivo ampliar a participação da sociedade na discussão de ações voltadas à proteção, à valorização e à garantia dos direitos das pessoas idosas.

A audiência reunirá representantes dos poderes Executivo e Legislativo municipais, integrantes do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa, órgãos públicos, instituições privadas, organizações da sociedade civil, pessoas idosas, familiares e demais interessados.

Políticas públicas e garantia de direitos

Durante a audiência, serão debatidas questões relacionadas à formulação, implementação e integração das políticas públicas destinadas à população idosa.

A proposta é identificar os principais desafios enfrentados no município, conhecer iniciativas bem-sucedidas e reunir sugestões que possam contribuir para o aperfeiçoamento dos serviços e das ações de proteção social.

As discussões também abordarão a necessidade de atuação conjunta entre diferentes setores da administração pública e da sociedade, buscando soluções para demandas relacionadas à promoção da dignidade, do bem-estar e dos direitos da pessoa idosa.

As informações e contribuições apresentadas poderão subsidiar a atuação do Ministério Público no acompanhamento e aprimoramento das políticas públicas municipais.

Inscrições para participação

Representantes de instituições públicas, privadas e organizações da sociedade civil que desejarem realizar exposições durante a audiência deverão solicitar cadastramento entre os dias 16 e 25 de novembro de 2026, pelo e-mail 1pjtcoita@mprj.mp.br.

A solicitação deverá apresentar a identificação da instituição ou órgão representado, endereço da sede, nome completo do expositor, documento de identificação com foto e informações que comprovem sua representatividade e relação com o tema.

Os participantes habilitados terão de cinco a dez minutos para suas manifestações, conforme a quantidade de inscritos e os critérios definidos pela organização.

A participação como ouvinte será aberta a qualquer cidadão, sem necessidade de inscrição para realizar exposição.

MPRJ também receberá contribuições por e-mail

Além das manifestações realizadas presencialmente, o Ministério Público receberá sugestões, informações e contribuições pelo endereço eletrônico 1pjtcoita@mprj.mp.br até dez dias úteis após a audiência pública.

A iniciativa busca fortalecer o diálogo entre o poder público e a população, permitindo que diferentes segmentos da sociedade participem da construção de políticas mais eficazes para atender às necessidades das pessoas idosas de Itaperuna.

Serviço

Data: 7 de dezembro de 2026 (segunda-feira)
Horário: 14h
Local: Auditório da UNIG – Campus V, Itaperuna (RJ)
Inscrições para expositores: 16 a 25 de novembro
E-mail: 1pjtcoita@mprj.mp.br
Público: Aberto à população

Da Redação do Portal Itaperuna Notícias

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