O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna, promoverá, no dia 7 de dezembro de 2026, uma audiência pública para discutir as políticas públicas destinadas à pessoa idosa no município de Itaperuna, no Noroeste Fluminense.
O encontro está marcado para as 14h, no auditório da Universidade Iguaçu (UNIG), Campus V, e tem como principal objetivo ampliar a participação da sociedade na discussão de ações voltadas à proteção, à valorização e à garantia dos direitos das pessoas idosas.
A audiência reunirá representantes dos poderes Executivo e Legislativo municipais, integrantes do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa, órgãos públicos, instituições privadas, organizações da sociedade civil, pessoas idosas, familiares e demais interessados.
Políticas públicas e garantia de direitos
Durante a audiência, serão debatidas questões relacionadas à formulação, implementação e integração das políticas públicas destinadas à população idosa.
A proposta é identificar os principais desafios enfrentados no município, conhecer iniciativas bem-sucedidas e reunir sugestões que possam contribuir para o aperfeiçoamento dos serviços e das ações de proteção social.
As discussões também abordarão a necessidade de atuação conjunta entre diferentes setores da administração pública e da sociedade, buscando soluções para demandas relacionadas à promoção da dignidade, do bem-estar e dos direitos da pessoa idosa.
As informações e contribuições apresentadas poderão subsidiar a atuação do Ministério Público no acompanhamento e aprimoramento das políticas públicas municipais.
Inscrições para participação
Representantes de instituições públicas, privadas e organizações da sociedade civil que desejarem realizar exposições durante a audiência deverão solicitar cadastramento entre os dias 16 e 25 de novembro de 2026, pelo e-mail 1pjtcoita@mprj.mp.br.
A solicitação deverá apresentar a identificação da instituição ou órgão representado, endereço da sede, nome completo do expositor, documento de identificação com foto e informações que comprovem sua representatividade e relação com o tema.
Os participantes habilitados terão de cinco a dez minutos para suas manifestações, conforme a quantidade de inscritos e os critérios definidos pela organização.
A participação como ouvinte será aberta a qualquer cidadão, sem necessidade de inscrição para realizar exposição.
MPRJ também receberá contribuições por e-mail
Além das manifestações realizadas presencialmente, o Ministério Público receberá sugestões, informações e contribuições pelo endereço eletrônico 1pjtcoita@mprj.mp.br até dez dias úteis após a audiência pública.
A iniciativa busca fortalecer o diálogo entre o poder público e a população, permitindo que diferentes segmentos da sociedade participem da construção de políticas mais eficazes para atender às necessidades das pessoas idosas de Itaperuna.
Serviço
Data: 7 de dezembro de 2026 (segunda-feira)
Horário: 14h
Local: Auditório da UNIG – Campus V, Itaperuna (RJ)
Inscrições para expositores: 16 a 25 de novembro
E-mail: 1pjtcoita@mprj.mp.br
Público: Aberto à população
Da Redação do Portal Itaperuna Notícias




















