O prefeito de Itaperuna, no Noroeste Fluminense, Marcus Vinicius de Oliveira Pinto informou que estará juntamente com uma comissão de representantes da classe empresarial do município reunindo com os representantes do Ministério Público Estadual nesta segunda-feira (27) quando estarão discutindo a possibilidade de abrir o comércio em Itaperuna respeitando as orientações indicadas pela Organização Mundial da saúde.
A reunião está marcada para as 14h00 na sede do MP na BR-356, no Bairro Cidade Nova.
“Nesta segunda-feira, estarei em reunião com o Ministério Público e os empresários da cidade, para juntos avaliarmos a possibilidade de reabertura do comércio no município, respeitando as orientações das autoridades em Saúde e Vigilância. Em breve nosso Centro de Referência do COVID-19 estará pronto”, disse o prefeito.
O promotor Bruno Menezes Santarém, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna, já havia recomendado a dois municípios da região de sua atribuição, que observassem o Decreto Estadual, que autorizou a abertura do comércio local, porém com algumas recomendações para efetiva abertura.
A execução do presente Decreto Estadual é facultada ao prefeito de cada município, condicionada à confirmação da administração municipal, através de ato legal e ao cumprimento da obrigação de fiscalização rígida das normas sanitárias, em especial as aplicadas ao enfrentamento do coronavírus (COVID-19).
Assim, o promotor Bruno Menezes Santarém recomendou para que os municípios observem o recente Decreto do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, que autoriza, mediante ato discricionário do Prefeito, a abertura do comércio local, desde que, haja o cumprimento integral das medidas de combate e enfrentamento a pandemia do COVID-19, dentre elas: a instalação de barreiras sanitárias ou fechamento completo de todas as entradas e saídas da cidade, sendo certo que nessas barreiras deverá haver profissionais aptos a identificar e tratar de pessoas com suspeita de ser portadora do coronavírus; e que haja a comprovação de nenhum munícipe infectado/pelo vírus COVID-19 na cidade de São José de Ubá, ainda que internado ou atendido em hospital/nosocômio em outra municipalidade.
Da Redação do Portal Itaperuna Notícias
